Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 354
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 327
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 48
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências. - - 00:57:05 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 (Leandro)
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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ao Chefe do Poder Municipal, que, por meio da secretaria competente, promova estudos e adote as providências necessárias para a transferência da Feira Municipal André Antônio Vanni para o Pavilhão Comunitário Zeneuda Fontanelli, localizado no Bairro Popular. - - 01:00:36 - Discussão referente à Indicação nº 025/2026 (Bárbara, Leandro)
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Aprovada por unanimidade |