Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ATENDIDOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.533, de 2020, para ampliar de 07 (sete) para 10 (dez) anos de fabricação, prazo nele previsto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Concede a pessoa homenageada, o Título de cidadão Honorário do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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CONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS SERTÃO DE MATO GROSSO – ASASMT – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI N° 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências. - |
Matéria lida |