Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Jardim Vida Nova, no município de Sapezal-MT.

02:18:47 - Discussão referente as Indicações nºs 40 e 41/2026. (Joilson).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local e a construção de um monumento indígena na cidade, onde sugerimos que se colque um objeto que se identifica com a cultura de nossos povos indígenas, que indicamos possa ser representado por um objeto/arte que faça referência à memória dos nativos dessa raça em nosso município.

Ao Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Sapezal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a formação superior dos munícipes de Sapezal e de toda a região.

02:07:35 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 12/2026. (Eliston, Niltinho, André, Bárbara, Márcio, Joilson, Juliano, Leandro, Miguel, Antônio).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.

01:58:32 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 21/2026. (Bárbara).

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01:55:00 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 18/2026. (Eliston, Leandro, André).

ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

01:47:42 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 12/2026. (Bárbara, Ailton, Leandro, Joilson, Eliston).

ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências.

01:42:22 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 09/2026. (Leandro, Márcio).