Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01:30:52 - Discussão referente ao Parecer do Projeto de Lei Executivo nº14/2026. (Leandro, Miguel, Eliston, Joilson).

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

01:36:52 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 14/2026. (Leandro, Miguel, Bárbara, Juliano, Niltinho, Eliston).

Dispõe sobre alterações nas Leis N° 1.052, 1.053 e 1.054 de 20 de maio de 2013.

01:46:15 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº15/2026. (Leandro).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROTOCOLO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CDD) MEDIANTE GEOREFERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01:48:46 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 16/2026. (Leandro, Miguel Ailton).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração de imóvel em doação e dá outras providências.

01:55:26 - Discussão referente ao Parecer do Projeto de Lei Executivo nº19/2026. (Bárbara, Juliano, Eliston).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração de imóvel em doação e dá outras providências.

01:59:24 - Discussão referente ao projeto de Lei Legislativo nº 26/2026. (Leandro).

Promove alteração na Lei Ordinária nº 1.601/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um monumento em espaço público do Município de Sapezal, em homenagem ao produtor rural, ao colono e às famílias pioneiras que contribuíram para a formação, o desenvolvimento e o progresso do Município.

02:02:13 - Discussão referente as Indicações em bloco nºs 46 a 48/2026. (André, Joilson, Miguel, Ailton).

Indica ao Poder Executivo a implantação de saída exclusiva para ônibus na Rodoviária Municipal Ademir Marafon, visando organizar o fluxo de entrada e saída, aumentar a segurança e evitar acidentes

02:02:13 - Discussão referente as Indicações em bloco nºs 46 a 48/2026. (André, Joilson, Miguel, Ailton).

Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à inclusão de um par de tênis no kit escolar fornecido anualmente aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.

02:02:13 - Discussão referente as Indicações em bloco nºs 46 a 48/2026. (André, Joilson, Miguel, Ailton).