Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS ELENOR DAL'MASO E EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS OU ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |