Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |