Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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A revitalização da Prainha Municipal de Sapezal com sua transformação em um centro de pesca esportiva, sustentável e regulamentada, incluindo a criação da Associação de Pesca Esportiva de Sapezal (APES). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Chefe de Pátio dos ônibus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PRIORIZANDO OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, E NA AUSÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Denúncia nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Grisoste
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito - - https://www.youtube.com/watch?v=afVWrsFr7YQ&t=5415s - Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal - Discussão da Denúncia - (Vereador Eliston, Vereador Leandro, Vereador André, Joilson, Vereador Márcio, Presidente da Câmara Antônio)
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Rejeitado |
| 10 |
Denúncia nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Grisoste
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Denúncia em desfavor do vereador Márcio Jorge Bonifácio - - |
Rejeitado |