Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 08:06
Encerramento: 26/05/2025 - 10:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Barbara Sachetti Enfermidade Sessão
Prof. Marcio Bonifacio Impedimento Dec 201/1967 Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  Décima  Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausência da vereadora Bárbara Bongiolo Sachetti e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Eliston Guarda

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFR Nº 148/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 15/05/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio da Lei n° 1.845/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 163
Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 166
Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 168
Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=WT8oxgl0qak

2 - André Pozzobom
https://www.youtube.com/watch?v=AJZeNeiIS7k

3 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=RLlsisdCatE

4 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=uUYbDDs1iMs

5 - Ailton Primitivo
https://www.youtube.com/watch?v=l3FOdILER2g

6 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=nsfl8lRaPX4




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Pastora Noeli / REPUBLICANOS
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 161
A revitalização da Prainha Municipal de Sapezal com sua transformação em um centro de pesca esportiva, sustentável e regulamentada, incluindo a criação da Associação de Pesca Esportiva de Sapezal (APES).
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 158
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 165
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Chefe de Pátio dos ônibus.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 162
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PRIORIZANDO OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, E NA AUSÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aprovada por unanimidade
9 - Denúncia nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Grisoste
Número de Protocolo: 160
Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito


Obs.: https://www.youtube.com/watch?v=afVWrsFr7YQ&t=5415s - Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal - Discussão da Denúncia - (Vereador Eliston, Vereador Leandro, Vereador André, Joilson, Vereador Márcio, Presidente da Câmara Antônio)
Rejeitado
10 - Denúncia nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Grisoste
Número de Protocolo: 159
Denúncia em desfavor do vereador Márcio Jorge Bonifácio
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2025
  • Ailton Primitivo - Não
  • André Pozzobom - Não
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Não
  • Helenildo dos Reis Pereira - Não
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Juliano Delmondes - Não
  • Miguelzinho da Cacoré - Não
  • Prof. Leandro - Não
  • Prof. Marcio Bonifacio - Não
  • Denúncia nº 1 de 2025
  • Ailton Primitivo - Não
  • André Pozzobom - Não
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Não
  • Helenildo dos Reis Pereira - Não
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Juliano Delmondes - Não
  • Miguelzinho da Cacoré - Não
  • Pastora Noeli - Não
  • Prof. Leandro - Não
  • Parecer nº 4 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 78 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 77 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 76 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 75 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof. Leandro
    2 - André Pozzobom
    3 - Miguelzinho da Cacoré
    4 - Eliston do Papagaio
    5 - Ailton Primitivo
    6 - Joilson Enfermeiro



    Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    Niltinho cumprimentou a todos os presentes que acompanhavam os acontecimentos do dia. Ele ressaltou que, junto com o vereador Márcio, farão o que for certo para cada vereador ali presente, pois todos sabem que o objetivo de quem está ali é fazer o bem à população.

    Eliston agradeceu a presença de todos e elogiou a equipe de esportes pela organização do campeonato de futebol de base. Ele mencionou que acompanhou as partidas a tarde toda, inclusive vendo o filho jogar, e achou a iniciativa "muito bacana". Reforçou a importância de fortalecer não só o esporte, mas todas as categorias no município, e mandou um abraço para Zé Carlos e toda a equipe, em nome do professor Ronaldo.

    André reiterou, representando Marcos da Sisa, que na sexta-feira acontecerá um evento voltado para mulheres empresárias e empreendedoras.

    Noeli agradeceu a Deus pela oportunidade de ter sido convocada.

    Juliano cumprimentou a todos e desejou uma boa semana

    Ailton agradeceu a presença de Marcos e mencionou que a tão sonhada área para pequenos comerciantes do município está finalmente se concretizando. Ele também ressaltou a importância de as denúncias chegarem à Câmara.

    Joilson convocou a população e as autoridades para a audiência pública sobre saúde mental da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Mato Grosso, que será realizada em 30 de maio de 2025, às 19h30.

    O Presidente Antônio reforçou o pedido de Joilson, destacando a importância da luta que ele lidera e o interesse em obter bons resultados para a população. Ele agradeceu a presença de todos os presidentes ali presentes: Odacir do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Márcio da Sisa e a governadora Sônia, além de toda a população. Expressou gratidão à vereadora Noeli por atender ao pedido e participar desse ato democrático, valorizando o importante trabalho do legislativo. Por fim, afirmou que estão à disposição para resolver as demandas, principalmente as urgentes, e agradeceu a todos os presentes e aos que acompanhavam de casa, com um agradecimento especial aos funcionários.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 10:27 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.