Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ADESÃO FORMAL E EFETIVA AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL, plataforma do Governo Federal destinada à contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de serviços de pequeno porte.

A revitalização da pintura da quadra de tênis situada na Avenida Antônio André Maggi, bem como a realização de demais reparos que se façam necessários para a plena utilização do espaço.

Que providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Orquídeas, precisamente em frente ao Lava Jato Sapezal.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que adquira um ônibus devidamente equipado para oferecer suporte e boas condições aos alunos que se deslocam a outras cidades para participarem de competições esportivas.

DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº018/2025 (Vereadores Joilson, André, Ailton, Eliston, Leandro e Barbara) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=4554s

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

Discussão e Votação do Parecer do Projeto de Lei Executivo nº019/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=4355s

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.

Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº018/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=3877s

Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereador Miguel) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=3765s

Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.

Discussão do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comercio e Turismo do Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereadores Miguel, Barbara, Ailton, Juliano, Eliston, Leandro e André) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=3174s

Dispõe sobre alterações nas Leis n° 1.052 e 1.054 de 20 de maio de 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1052 E 1054 DE 20 DE MAIO DE 2013.

Denomina a Unidade de Saúde - PSF III.