Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 08:05
Encerramento: 04/08/2025 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo vereador Joilson

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Setima Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de julho do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 244/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 30/07/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Julho de 2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Barbara Sachetti
https://www.youtube.com/watch?v=bgAt9Qs4XaM

2 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=2zCAhsdIBMY

3 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=YO3uQeegCnU

4 - Juliano Delmondes
https://www.youtube.com/watch?v=GGgLMCjYiAc

5 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=yUwLmuyM1Q4

6 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=TQoxe4lOSoY

7 - Helenildo dos Reis Pereira
https://www.youtube.com/watch?v=ORSlnUcOtt0

8 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=dKd0ROyXDE8




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 231
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 79
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão do Projeto de Lei Executivo nº008/2025 (Vereador Ailton) - 1:13:40 – https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=4420s
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Número de Protocolo: 240
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBAOS NA MODALIDADE DE CHÁCARAS DE RECREIO, NA FORMA DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS, REGULAMENTANDO A CRIAÇAO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS DE RECREIO (ZUECR) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo - Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereadora Barbara) - 1:19:34 – https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=4774s
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 242
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2025
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.


Obs.: 1:26:14 – Discussão e Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Executivo nº002/2025 (Vereadores Leandro, Juliano e Márcio) - 1:26:14 –https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=5174s
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 193
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 197
Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 203
DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 222
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1:34:45 – Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº021/2025 (Vereadores Niltinho, Miguel, Joilson e Juliano) - 1:34:45 –https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=5685s
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 241
REQUERIDO à Secretária Municipal de Educação e Cultura para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos relativos à situação das TDI’s (Técnicas em Desenvolvimento Infantil) do Município e demais assuntos correlacionados à função das mencionadas servidoras municipais.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 229
Indica a contratação de show gospel na comemoração do aniversário do município.


Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 102/2025 (Vereadores Leandro e Joilson) - 1:53:37 - https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=6817s
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 228
Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de adquirir um trator de esteira, visando atender as diversas demandas operacionais do município de Sapezal.


Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 103/2025 (Vereador Miguel) - 1:56:48 - https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7008s
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 237
A implantação de uma quadra poliesportiva na Aldeia Vale do Papagaio – Etnia Pareci.


Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 104/2025 (Vereadora Barbara) - 1:59:10 -https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7150s
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 230
Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parquinhos públicos do município de Sapezal
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 232
A implantação de salas de espaço infantil em todas as unidades de saúde do município de Sapezal.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 236
A instalação de cobertura no parquinho da Creche Municipal Terezinha Marques Morais, localizada no bairro Jardim Floresta.


Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 107/2025 (Vereador Niltinho) - 2:03:02 -https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7382s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Parecer nº 11 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Parecer nº 10 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 107 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 106 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 105 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 104 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 103 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 102 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra para as considerações finais, ressaltando aos Nobres Vereadores o tempo máximo de 3 (três) minutos para uso da tribuna, sendo vedada qualquer manifestação sobre matéria já deliberada. O Vereador Eliston, convidou a população para participarem da Audiência Pública do PPA, que acontecerá na próxima sexta-feira dia 08 de agosto. O Vereador Niltinho, parabenizou o Vereador Ailton Monteiro, pela passagem do seu aniversário. O Vereador André, agradeceu a presença de seu irmão que estava presente no auditório e reforçou o convite para que a população possa participar da Audiencia Publica do PPA,  por ultimo solicitou que possa viabilizar o estudo para a possibilidade de alteração do horario das sessões ordinárias desta casa de leis. O Vereador Miguelzinho da Cacoré, parabenizou os representantes dos Legendários presentes na sessão e ressaltou a importancia dos grupos de pessoas se organizarem para poder reinvindicar as ações necessárias do poder publico para as melhorias. O Vereador ainda mencionou que a sua bandeira de luta será e continuará sendo a Agricultura Familiar. O Vereador Juliano Delmondes, reforçou o convite para que a população participe da Audiencia Publica do PPA. O Vereador Joilson, também mencionou a Audiencia do PPA e inalteceu os trabalhos da secretaria municipal de esportes com enfase nos ultimos eventos realizados como o Campeonato Municipal de Veteranos, Motocros e outros. O Vereador Ailton Monteiro, parabenizou a Associação de jiu-jítsu de Sapezal que participou de um evento no ultimo final de semana na cidade de Cuiabá com relevantes resultados e por fim reforçou o convite para a Audiencia Publica do PPA. O Presidente Antonio Rodrigues agradeceu a presença de todos os presentes no plenário. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão, às 10h14.