Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão do Projeto de Lei Executivo nº008/2025 (Vereador Ailton) - 1:13:40 – https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=4420s

ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBAOS NA MODALIDADE DE CHÁCARAS DE RECREIO, NA FORMA DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS, REGULAMENTANDO A CRIAÇAO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS DE RECREIO (ZUECR) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo - Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereadora Barbara) - 1:19:34 – https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=4774s

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2025

Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.

1:26:14 – Discussão e Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Executivo nº002/2025 (Vereadores Leandro, Juliano e Márcio) - 1:26:14 –https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=5174s

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.

Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.

DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1:34:45 – Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº021/2025 (Vereadores Niltinho, Miguel, Joilson e Juliano) - 1:34:45 –https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=5685s

REQUERIDO à Secretária Municipal de Educação e Cultura para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos relativos à situação das TDI’s (Técnicas em Desenvolvimento Infantil) do Município e demais assuntos correlacionados à função das mencionadas servidoras municipais.

Indica a contratação de show gospel na comemoração do aniversário do município.

Discussão e Votação da Indicação nº 102/2025 (Vereadores Leandro e Joilson) - 1:53:37 - https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=6817s

Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de adquirir um trator de esteira, visando atender as diversas demandas operacionais do município de Sapezal.

Discussão e Votação da Indicação nº 103/2025 (Vereador Miguel) - 1:56:48 - https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7008s

A implantação de uma quadra poliesportiva na Aldeia Vale do Papagaio – Etnia Pareci.

Discussão e Votação da Indicação nº 104/2025 (Vereadora Barbara) - 1:59:10 -https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7150s

Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parquinhos públicos do município de Sapezal

A implantação de salas de espaço infantil em todas as unidades de saúde do município de Sapezal.

A instalação de cobertura no parquinho da Creche Municipal Terezinha Marques Morais, localizada no bairro Jardim Floresta.

Discussão e Votação da Indicação nº 107/2025 (Vereador Niltinho) - 2:03:02 -https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7382s