Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá outras providências. - |
Matéria lida |