Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapezal para o período de 2026 a 2029, PPA 2026 - 2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Institui cota mínima de participação ás microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI), e Organizações da Sociedade Civil (OCS) do Município de Sapezal/MT em eventos festivos promovidos exclusivamente pela administração pública municipal ou em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências. - |
Matéria lida |