1 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 273
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 022/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 233
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Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Obs.: Discussão - da Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 022/2025.(Miguel)
Discussão - em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 022/2025 – que – Cria os componentes do município de Sapezal/MT, para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (Miguel) - 02:04:32 - https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=7352s
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências.
Obs.: Discussão - em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 027/2025 – dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal – à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual (Miguel, Marcio, Leandro, Ailton) - 02:08:09 -https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=7689s
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 269
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF II.
Obs.: Discussão - em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 029/2025 – que – Denomina a Unidade de Saúde – PSF II. (Márcio) - 02:13:48 -https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=8028s
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 271
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 288
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Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025, durante a Semana do Meio Ambiente, bem como demais informações correlatas.
Obs.: discussão e votação do Requerimento nº 002/2025 – de autoria do Vereador Eliston Guarda (Requer do Prefeito Municipal que seja encaminhado informações detalhadas sobre a frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025). (Eliston, Barbara, Antonio, Márcio) - 02:27:21 - https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=8841s
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 281
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Que determine ao setor competente a implantação de um quebra-molas ou faixa elevada na Avenida Antônio André Maggi, em frente à APAE.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 118 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 280
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A necessidade de ser designada equipe especializada para realizar vistorias e reparos no sistema de iluminação pública, em especial a substituição de lâmpadas queimadas, em todo o perímetro urbano de Sapezal, em horários noturnos, de modo a facilitar a identificação e a execução das manutenções necessárias.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 286
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Ao atleta de Elite Ney Pinho, único atleta de elite de Sapezal, que em pouco tempo de dedicação à corrida de rua alcançou feitos extraordinários, tornando-se exemplo de determinação, disciplina e superação.
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Aprovada por unanimidade
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