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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do GRUPO DE TEATRO ATUART DE SAPEZAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 9:30:45
Autor:
Mauro Galvão da Novo Tempo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem e agradecimento aos servidores da Polícia Judiciária Civil de Sapezal(MT), integrantes da Regional de Tangará da
Serra(MT), pelos relevantes trabalhos que têm prestado em nosso município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:24:45
Autor:
Joilson Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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DEC 14/2023 - Decreto
Ementa: DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 25/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAP-MT.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Relatorias:
Prof. Marcio Bonifacio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 9, de 28 de agosto de 2023
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 7:33:47
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINITRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 11:32:02
Autor:
Antônio Rodrigues
Relatorias:
Prof. Marcio Bonifacio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 22 de dezembro de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário sapezalense e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 8:02:48
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Dra Zildinei
Eliston do Papagaio
Joilson Enfermeiro
Luizinho Motorista
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Ronaldo Gato
Relatorias:
Prof. Marcio Bonifacio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ailton Primitivo
Dra Zildinei
Eliston do Papagaio
Joilson Enfermeiro
Luizinho Motorista
Mauro Galvão da Novo Tempo
Ronaldo Gato
Relatorias:
Prof. Marcio Bonifacio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 9:35:50
Autor:
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Relatorias:
Prof. Marcio Bonifacio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 22 de dezembro de 2023
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Proposta de emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n° 046/2023, apresentada pela comissão de legislação, justiça e redação final.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 7:51:39
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Texto Original
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PAR 2/2023 - Parecer
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:21:35
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Texto Original
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VETO 1/2023 - Razões do Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Luizinho Motorista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PAREC 25/2023 - Parecer Prévio TC/MT
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. IRREGULARIDADES AFASTADAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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