Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Altera o §1º do Art. 54-A da Lei complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências. - Parecer nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - 00:53:13 - Discussão do Parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2025 (Eliston, Leandro, Juliano, Ailton, Márcio, Antônio).
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 354
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - 01:05:30 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº07/2026. (Eliston)
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - 01:07:36 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026. (Leandro)
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Pedro Muffato, pioneiro e figura de reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem ao Bairro Papagaio. - Moção nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - 01:13:30 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 06/2026 (Eliston).
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a revitalização da calçada ao lado do Ginásio Marcelo Leal, na Rua da Traíra, esquina com a Rua Barbado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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A viabilização e destinação de kits agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar indígena e rural, em atendimento à Associação Thutalinansu (mulheres indígenas agricultoras familiares da Etnia Nambiquara) e às famílias da Agrovila Paulo Umberto Barbosa (Gleba Cacoré). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa para a realização gratuita de exame de Raio X panorâmico odontológico. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada em frente à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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A atualização e aumento do valor do auxílio financeiro concedido aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine aos profissionais do Departamento de Trânsito do município a realização de um estudo
visando a implantação de retornos em U, nas Avenidas da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |