Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências. - Votação Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências. - Votação de Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINITRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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