Pesquisar Matéria Legislativa

sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, com a finalidade de captar, gerir e aplicar recursos públicos e privados em ações voltadas à saúde, à proteção, ao controle populacional e ao bem-estar dos animais em Sapezal.

Indica a necessidade de aquisição de equipamentos de sinalização viária, para serem utilizados nas frentes de trabalho em estradas de grande fluxo que estejam passando por obras e manutenções.

Que sejam tomadas providências no sentido de ampliar, realocar ou viabilizar a aquisição de um prédio próprio para a Farmácia Municipal de Sapezal, com estrutura compatível à crescente demanda da população e que assegure dignidade no atendimento aos usuários.

Que determine ao setor competente do Poder Executivo a adoção de providências urgentes quanto ao escoamento das águas pluviais provenientes da Avenida Primavera até o Loteamento Vida Nova, que atualmente formam uma valeta a céu aberto e seguem em direção à lagoa de contenção existente na região.

Que seja viabilizada a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Prefeito André Antônio Maggi, esquina com o Anel Viário, em frente à empresa Cargill.

INDICAM, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME COOPERAÇÃO COM O DETRAN-MT E PROMOVA AÇÕES DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DAS AUTOESCOLAS LOCAIS JUNTO AO PROGRAMA CNH SOCIAL DIGITAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À PRIMEIRA HABILITAÇÃO GRATUITA PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que assegure o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

A construção de uma nova garagem para os ônibus escolares da rede municipal de ensino, bem como a implantação de uma oficina própria destinada à manutenção preventiva e corretiva desses veículos.

Que estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento ao longo da Avenida Lions Internacional.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imprescindível necessidade de planejar e viabilizar o retorno do tradicional FEMUSA – Festival de Música de Sapezal, evento que, ao longo de 17 edições consecutivas, integrou o calendário oficial do município e conquistou um espaço permanente no coração da nossa comunidade.

Que determine ao setor competente a construção de uma base e a instalação de uma caixa d’água na Aldeia Caititu, comunidade indígena situada na zona rural deste município.

A realização do “1º Show de Calouros Armador de Sapezal”, como forma de promover talentos locais, cultura, lazer e incentivo ao empreendedorismo.

Que seja realizada a aquisição e instalação de quatro climatizadores industriais no Ginásio Elenor Dal’Maso, com o objetivo de melhorar significativamente as condições térmicas do ambiente, proporcionando mais conforto aos frequentadores, principalmente durante a realização de eventos

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que adquira um ônibus devidamente equipado para oferecer suporte e boas condições aos alunos que se deslocam a outras cidades para participarem de competições esportivas.

Que providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Orquídeas, precisamente em frente ao Lava Jato Sapezal.

A revitalização da pintura da quadra de tênis situada na Avenida Antônio André Maggi, bem como a realização de demais reparos que se façam necessários para a plena utilização do espaço.

ADESÃO FORMAL E EFETIVA AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL, plataforma do Governo Federal destinada à contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de serviços de pequeno porte.

Indica a contratação de show gospel na comemoração do aniversário do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de adquirir um trator de esteira, visando atender as diversas demandas operacionais do município de Sapezal.

A implantação de uma quadra poliesportiva na Aldeia Vale do Papagaio – Etnia Pareci.

Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parquinhos públicos do município de Sapezal

A implantação de salas de espaço infantil em todas as unidades de saúde do município de Sapezal.

A instalação de cobertura no parquinho da Creche Municipal Terezinha Marques Morais, localizada no bairro Jardim Floresta.

A necessidade de implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Cidezal IV, neste município.

Seja realizada a instalação de aeradores nas áreas de banho da Prainha Municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade da água e reduzir a proliferação de algas

A aquisição e instalação de uma balança para pesagem de resíduos sólidos (lixo), com o objetivo de promover maior transparência na gestão de resíduos no município, bem como possibilitar o controle e fiscalização por parte da Administração Pública e da população.

A instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curimba, especificamente em frente ao Centro de Especialidades Médicas Ricardo Roberto.

A necessidade de instalação de cobertura na quadra de tênis localizada ao lado do Ginásio Elenor Dal’Maso.

Para que seja providenciada a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Rotary Internacional, sendo uma em frente a Romani e outra em frente ao Posto Marchi.

A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas principais esquinas da área central e dos bairros mais movimentados, viabilizando tal iniciativa por meio da aplicação da Lei Municipal que instituiu o programa “Adote um Bem Público”, permitindo que empresas ou cidadãos possam apadrinhar as lixeiras, com a devida identificação em cada unidade.

Solicitação de estudo para extensão do horário de funcionamento da Prainha Municipal.

Que articule, junto ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, providências junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para viabilizar a lotação de mais um servidor no CIRETRAN de Sapezal.

Que determine ao setor competente a implantação de um quebra-molas ou faixa elevada na Avenida Antônio André Maggi, em frente à APAE.

A necessidade de ser designada equipe especializada para realizar vistorias e reparos no sistema de iluminação pública, em especial a substituição de lâmpadas queimadas, em todo o perímetro urbano de Sapezal, em horários noturnos, de modo a facilitar a identificação e a execução das manutenções necessárias.

A necessidade de instalação de um parquinho infantil na Comunidade Alto Sapezal.

A urgente necessidade de implantação de uma Estação de Monitoramento Hidrológico em nosso município.

A equiparação do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo ao valor atualmente pago aos servidores do Poder Legislativo.

A construção de banheiros públicos na Praça Dona Lúcia Borges Maggi, localizada em nosso município.

a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus escolares da rede municipal de ensino

Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências para elaboração de um plano de metas abrangente, compreendendo um período a longo prazo, envolvendo as áreas de desenvolvimento urbano e diversificação econômica para o município de Sapezal.

A urgente implantação de uma nova unidade estruturada em local estratégico que possa atender de forma integral às comunidades indígenas da região

INDICA ao Poder Executivo a a disponibilização e distribuição de sensores de monitoramento glicêmico contínuo aos pacientes diagnosticados com diabetes mellitus atendidos na rede pública de saúde do Município (já aprovado em âmbito nacional via SUS).

Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos.

Moção de Aplauso ao aluno Flávio Henrique Rezende de Paula, em reconhecimento à sua dedicação incansável, esforço constante e excelência acadêmica, que culminaram na conquista de uma vaga entre os 100 melhores alunos do estado de Mato Grosso no programa Intercâmbio no Mundo – 3ª Edição, garantindo-lhe a valiosa oportunidade de estudar na Inglaterra.

Moção de Aplauso ao jovem atleta Leonardo Alves Pinheiro, de apenas 9 anos, pelo brilhante desempenho no tênis, representando com orgulho o município de Sapezal-MT em competições estaduais e nacionais.

à técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação.

ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Sapezal.

Moção de Aplauso homenagear o professor Ronaldo Fontes de Souza

Moção de Aplauso ao professor de futebol Marcos Antônio de França

Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT