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Promove Alteração na Lei Municipal n° 1.890/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, no limite 15% (quinze por cento) da despesa total do orçamento anual.

Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2026 aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sapezal.

ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 050/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002

Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências.

ALTERA LEI N° 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.

Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.

Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências.

CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.

Concede à pessoa homenageada o Título de Cidadã Honorária do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.

CONCEDE A PESSOA HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS SERTÃO DE MATO GROSSO – ASASMT – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À PESSOAS HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL

CONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a pessoa homenageada, o Título de cidadão Honorário do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.533, de 2020, para ampliar de 07 (sete) para 10 (dez) anos de fabricação, prazo nele previsto.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ATENDIDOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a pessoa homenageada, Luis Alberto Gotardo, o Título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA MORAES, E SUA ESPOSA MARIA JOANA PEREIRA AGUIAR, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT.

Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de sapezal - MT, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao cidadão Irio Dal’Maso o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que busque, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a viabilidade técnica e administrativa para a instalação de semáforos para travessia de pedestres em pontos estratégicos da BR-364, no perímetro urbano do município de Sapezal, para garantir a segurança da população, em especial dos estudantes.

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que sejam adotas as providências necessárias para aplicar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Sapezal o reajuste decorrente do índice do Piso Salarial Nacional, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudos técnico, jurídico e orçamentário com o objetivo de elaborar projeto de lei ou alterar a legislação municipal vigente, especialmente a Lei nº 1.227/2015, a fim de ampliar a isenção do IPTU atualmente concedida aos idosos, estendendo o benefício às pessoas em tratamento de câncer, portadores de Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), bem como aos contribuintes que residam com cônjuge, dependente legal ou parente de primeiro grau acometido por essas doenças.

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, as providências administrativas necessárias para o fornecimento de uniformes aos professores da rede municipal de ensino, em igualdade de condições com os demais servidores da SEMEC.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine se faça um estudo para situar e definir uma área de extração de terras com a finalidade de utilização nos imóveis do perímetro urbano de Sapezal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a construção de muros nas divisas dos terrenos correspondentes às 29 casas que serão entregues no Programa Habitacional do Município nos próximos dias.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL NA AVENIDA 01, NO BAIRRO PAPAGAIO.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que promova a distribuição dos recursos do VAAR / FUNDEB aos profissionais da Educação Básica, bem como que seja criada uma lei municipal que regulamente os critérios e a forma de distribuição desses recursos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a complementação do asfalto na Rua 7 – Bairro Nova Jerusalém – nesta cidade.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO OU ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA AVENIDA CURIMBÁ, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE LUMINOSIDADE DECORRENTE DA ALTURA EXCESSIVA DOS POSTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS VAGAS ESÉC[IFICAS E SINALIZADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TÁXIS E VEÍCULOS DE APLICATIVO (UBER E SIMILARES) EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implementar a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, que estude a viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a implantação de procedimento de credenciamento de farmácias locais, com a finalidade de suprir eventuais faltas de medicamentos nas unidades da rede pública municipal de saúde, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.