Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025, durante a Semana do Meio Ambiente, bem como demais informações correlatas.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:00:12
Autor:
Eliston do Papagaio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:17:11
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:37:07
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:00:53
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 11:32:12
Autor:
Antônio Rodrigues
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Barbara Sachetti
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 7:30:55
Autor:
Antônio Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO “CÂMARA SOLIDÁRIA”, PERMITINDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS SOLIDÁRIAS NAS ÁREAS EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO OUTROS TEMAS RELEVANTES À SOCIEDADE SAPEZALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 12:28:37
Autor:
Antônio Rodrigues
Eliston do Papagaio
Prof. Marcio Bonifacio
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição, bem como sobre as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Sapezal.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:55:29
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:19:21
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
||
Juliano Delmondes (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:56:43
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
||
Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCE 4/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:51:52
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCE 5/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Altera o § 1º do Art. 54-A da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:52:10
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLCE 6/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:40:31
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:30:01
Autor:
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 2/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:24:08
Autor:
CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 3/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025..
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CES - Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 4/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:52:15
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 5/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DO PLCE Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O ADIMPLEMENTO DE MULTAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PACELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS OU EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 6/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PAR 7/2025 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1052 E 1054 DE 20 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 8/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 8:19:26
Autor:
COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PAR 9/2025 - Parecer
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 10/2025 - Parecer
Ementa: INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 8:19:26
Autor:
CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 11/2025 - Parecer
Ementa: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBAOS NA MODALIDADE DE CHÁCARAS DE RECREIO, NA FORMA DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS, REGULAMENTANDO A CRIAÇAO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS DE RECREIO (ZUECR) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:24:08
Autor:
COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 12/2025 - Parecer
Ementa: ANALISE AO PROJETO DE LEI N° 24/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:31:55
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 13/2025 - Parecer
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 - CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE CONVERGIDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 14/2025 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 15/2025 - Parecer
Ementa: Estabele o Plano Plurianual - PPA para o período de 2026 a 2029, definindo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para os próximos 04 anos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:06:36
Autor:
CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 16/2025 - Parecer
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 025/2025 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 10:40:59
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
PAR 17/2025 - Parecer
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:12:29
Autor:
COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 18/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas da Prefeitura Municipal de Sapezal, exercício de 2024 — Processo n° 184.990-5/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:41:57
Autor:
CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 19/2025 - Parecer
Ementa: Altera o §1º do Art. 54-A da Lei complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 12:05:11
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 20/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PLE Nº 041/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍO DE SAPEZAL/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 18:52:21
Autor:
CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VETO 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: veto PARCIAL do Projeto de Lei Executivo n° 008/2025 (Autógrafo n° 037/2025)
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 7:21:07
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 2/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto ao autográfo n° 53/2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:10:22
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EM 1/2025 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 7:12:49
Autor:
Ailton Primitivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 2/2025 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 022/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:48:07
Autor:
Miguelzinho da Cacoré
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAREC 9/2025 - Parecer Prévio TC/MT
Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 9/2025 - PP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DETERMINAÇÃO À SECEX COMPETENTE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:50:22
Autor:
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DEN 1/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia em desfavor do vereador Márcio Jorge Bonifácio
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:26:06
Autor:
Dr. Paulo Grisoste
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
DEN 2/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:50:01
Autor:
Dr. Paulo Grisoste
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
DEN 3/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito, pelo uso indevido da estrutura pública de comunicação.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:37:42
Autor:
Dr. Paulo Grisoste
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|