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MOC 27/2024 - Moção
Ementa: Pelos atletas de corrida de rua do município que, com dedicação, disciplina e esforço, têm representado com excelência o nome de Sapezal em competições locais e regionais.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 7:19:05
Autor:
Luizinho Motorista
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 9:59:47
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Dra Zildinei
Eliston do Papagaio
Joilson Enfermeiro
Luizinho Motorista
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Ronaldo Gato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar que seja REQUERIDO ao Prefeito Municipal cópias dos documentos e as informações que passa a relacionar sobre a coleta do lixo urbano em Sapezal (MT).
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 10:07:02
Autor:
Eliston do Papagaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Controlador Interno, os documentos e informações solicitadas.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:54:30
Autor:
Joilson Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar que seja REQUERIDO ao Prefeito Municipal cópias dos Contratos n°s 68 e 69 relativos ao Processo nº 1311/2023- Pregão Eletrônico- cujos objetos foram compra de óleo diesel durante suas vigências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 12:36:57
Autor:
Eliston do Papagaio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei Legislativo N° 19/2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 7:24:28
Autor:
Antônio Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: "Requerimento solicitando informações e providências relacionadas aos fatos alegados nos autos 0600460-54.2024.6.11.0042".
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 12:52:00
Autor:
Antônio Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Sapezal - Resolução n° 03/20203 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 7:27:32
Autor:
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:02:32
Autor:
Eliston do Papagaio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Sapezal /MT e dá outras providências .
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 8:41:46
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - RESOLUÇÃO N° 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:18:47
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Eliston do Papagaio
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 8:10:51
Autor:
Antônio Rodrigues
Dra Zildinei
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR
FATOS CONSTANTES EM DENÚNCIA FORMULADA POR
ELEITOR, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL,
VALCIR CASAGRANDE COM BASE NO DECRETO LEI
FEDERAL N° 20111967.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:14:58
Autor:
Antônio Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:51:56
Autor:
Antônio Rodrigues
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Delibera pela manutenção do parecer prévio n° 75/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Antônio Rodrigues
Dra Zildinei
Mauro Galvão da Novo Tempo
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:21:32
Autor:
Valcir Casagrande - Prefeito
Relatorias:
Prof. Marcio Bonifacio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Ailton Primitivo (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Valcir Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 2/2024 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 10:47:11
Autor:
Ailton Primitivo
Dra Zildinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 3/2024 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:03:18
Autor:
Ailton Primitivo
Dra Zildinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Complementar da Comissão de Legislação
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PAR 2/2024 - Parecer
Ementa: Proposta de Emenda Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei nº 06/2024, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2024 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.679 de 19 de outubro de 2022
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2024 - Parecer
Ementa: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 - CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2024 - Parecer
Ementa: CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL/MT., E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2024 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 12:10:48
Autor:
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2023 (AUTÓGRAFO Nº 073/2023) - DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS ATESTANDO DEFICIÊNCIAS PERMANENTES EMITIDOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 11:46:32
Autor:
Valcir Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Razões do Veto
Ementa: Veto INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024( Autógrafo nº 029/2024).
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:55:29
Autor:
Valcir Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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VETO 3/2024 - Razões do Veto
Ementa: Veto PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 024/2024 ( Autógrafo nº 048/2024).
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 12:04:56
Autor:
Valcir Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAREC 75/2024 - Parecer Prévio TC/MT
Ementa: Parecer Prévio - Contas Anuais de Governo - exercício de 2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:41:03
Autor:
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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DEN 1/2024 - Denúncia
Ementa: Denúncia
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 7:50:49
Autor:
Dr. Paulo Grisoste
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: À Secretaria Legislativa para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 1/2024 - Parecer Comissão Processante
Ementa: Parecer Prévio da Comissão Processante
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 7:09:00
Autor:
CP - Comissão Processante Denuncia Prefeito Municipal 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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