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REGULAMENTA O EXERCICIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FUTURA ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL DE CASAS COM SEUS RESPECTIVOS TERRENOS DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1.052/2013 E 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA COM 8.955,92M AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel à associação protetora dos animais Arca de Noé - APAAN e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.647/2022 e dá outras providências.

Fica Aberto Crédito Adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 41/2023 LOA

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Sapezal (PPA- 2022-2025) aprovado por meio da lei municipal N° 1617/2021, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências.

Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.

Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA SAPEZALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Avenida Pública situada no Loteamento Águas Claras - Sapezal(MT), e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502/2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.698/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO "CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ÁS PESSOAS HOMENAGEADAS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Autoriza a exploração publicitária nos espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal(MT) e da outras providencias.

Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 05 de Setembro de 2012, do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências.

Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Indicação ao Deputado Estadual Wilson Santos a implantação de mais uma escola estadual em Sapezal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma creche municipal no loteamento Cidezal VIII.

Que determine a ampliação e melhora nos sistemas de comunicação de rádio utilizados por vários órgãos públicos que atuam no município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que efetue doação de parte da Chácara Municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sapezal(MT).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de determinar a colocação de postes de iluminação pública e a consequente disposição de energia elétrica na Avenida José da Silva Thiago, nas proximidades da Avenida Primavera, no loteamento Aguas Claras.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de determinar a revitalização do Bairro do Bosque.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de placas nas esquinas e em outros locais apropriados com os nomes das ruas e avenidas.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que conceda o auxílio Bolsa Atleta aos alunos da rede privada de ensino municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando a construção de estacionamentos nas Av. Engenheiro José Thiago e Av. Prefeito André Antõnio Maggi.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie ''Bairro dos Pioneiros'' no município de Sapezal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o carnaval com trio elétrico em Sapezal.