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PLOPL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 11:40:14
Autor:
Antônio Rodrigues
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Barbara Sachetti
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 11:39:49
Autor:
Antônio Rodrigues
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:09:54
Autor:
Ailton Primitivo
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 8:12:10
Autor:
Ailton Primitivo
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:21:20
Autor:
Antônio Rodrigues
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:32:05
Autor:
Eliston do Papagaio
André Pozzobom
Helenildo dos Reis Pereira
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:10:50
Autor:
Antônio Rodrigues
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Barbara Sachetti
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:56:29
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLOPL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:40:28
Autor:
André Pozzobom
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:15:43
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:27:50
Autor:
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 8:02:39
Autor:
André Pozzobom
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 7:13:13
Autor:
Helenildo dos Reis Pereira
Miguelzinho da Cacoré
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:25:20
Autor:
Barbara Sachetti
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:39:00
Autor:
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:05:16
Autor:
Juliano Delmondes
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:34:41
Autor:
Joilson Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: A Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal - MT, STTA
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:20:17
Autor:
Antônio Rodrigues
Localização Atual: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
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PLOPL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:15:12
Autor:
André Pozzobom
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 15:52:04
Autor:
Helenildo dos Reis Pereira
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Título ''Mulher Destaque'' no município de Sapezal, e da outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 12:19:21
Autor:
Barbara Sachetti
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome do Senhor Simão Irineu Tenroller, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:38:30
Autor:
André Pozzobom
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLOPL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:25:01
Autor:
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:16:15
Autor:
Joilson Enfermeiro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui cota mínima de participação ás microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI), e Organizações da Sociedade Civil (OCS) do Município de Sapezal/MT em eventos festivos promovidos exclusivamente pela administração pública municipal ou em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 10:06:12
Autor:
Eliston do Papagaio
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: À Secretaria Legislativa para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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PLOPL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 12:06:57
Autor:
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:29:50
Autor:
André Pozzobom
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:59:13
Autor:
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:54:30
Autor:
Barbara Sachetti
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:19:45
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Barbara Sachetti
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Prof. Marcio Bonifacio
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:39:17
Autor:
Barbara Sachetti
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: OBRIGA QUE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINEM, NO MINIMO, 8% (OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:06:00
Autor:
Eliston do Papagaio
André Pozzobom
Joilson Enfermeiro
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:53:20
Autor:
Eliston do Papagaio
Joilson Enfermeiro
Prof. Leandro
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:47:13
Autor:
Ailton Primitivo
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.69812023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO
DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 19:16:58
Autor:
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 11:45:14
Autor:
Antônio Rodrigues
Juliano Delmondes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 12:09:10
Autor:
Joilson Enfermeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 12:23:17
Autor:
Prof. Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 12:39:46
Autor:
Barbara Sachetti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal – MT.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:32:29
Autor:
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Antônio Rodrigues
Barbara Sachetti
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 7:43:57
Autor:
Ailton Primitivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 12:27:18
Autor:
Juliano Delmondes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil ( TDIs ) concursados no município de Sapezal -MT.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 9:50:58
Autor:
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Antônio Rodrigues
Barbara Sachetti
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
Juliano Delmondes
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:57:47
Autor:
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: A revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 8:13:33
Autor:
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal – MT.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 12:49:06
Autor:
Antônio Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Helenildo dos Reis Pereira
Miguelzinho da Cacoré
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 8:02:28
Autor:
André Pozzobom
Eliston do Papagaio
Prof. Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: A ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:52:24
Autor:
Helenildo dos Reis Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: A Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:43:14
Autor:
Miguelzinho da Cacoré
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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