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Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.

Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.

A Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal - MT, STTA

DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Título ''Mulher Destaque'' no município de Sapezal, e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome do Senhor Simão Irineu Tenroller, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências

Institui cota mínima de participação ás microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI), e Organizações da Sociedade Civil (OCS) do Município de Sapezal/MT em eventos festivos promovidos exclusivamente pela administração pública municipal ou em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências

Indica a adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município.

Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal – MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil ( TDIs ) concursados no município de Sapezal -MT.

Indicam ao Poder Executivo que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado.

A revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal – MT.

ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal.

A ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.

A Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem.

A adoção de providências para que seja realizada a sinalização das estradas rurais deste Município.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal.

A instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

A solicitação de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais.

A instalação de bancos nos parquinhos do município.

A realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal.

Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do município.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica.

A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento.

INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo.

Indica ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade

Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção.

Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município.

Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa ‘’IPTU Premiado’’ no Município.

A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horas-atividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades.