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PLOPE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:32:47
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:54:52
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:17:04
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 10:24:46
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:06:46
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:35:26
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:29:43
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:33:07
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:35:49
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 8:31:57
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 7:36:24
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:47:45
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:41:00
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:00:27
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:23:51
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:40:31
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:48:05
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLOPE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:00:33
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 12:51:43
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina a Unidade de Saúde - PSF III.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 9:02:56
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações nas Leis n° 1.052 e 1.054 de 20 de maio de 2013.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:49:11
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:16:14
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:04:57
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLOPE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:06:07
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:47:46
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 8:36:14
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:08:31
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:56:16
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina a Unidade de Saúde - PSF II.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:21:44
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:42:23
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:36:41
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapezal para o período de 2026 a 2029, PPA 2026 - 2029, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:46:10
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:47:34
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Joilson Enfermeiro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Promove alterações na lei n° 1.647, de 07 de junho de 2022.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:29:46
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:57:19
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:35:22
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 7:58:57
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 7:41:14
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:12:17
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:13:40
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de sapezal-mt, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:10:15
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPE 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE NOVA ESPERANÇA E PAPAGAIO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Domiciliares e Assemelhados no Município de Sapezal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 8:13:26
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Barbara Sachetti (COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:41:32
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:51:16
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Leandro (CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPE 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Prof. Marcio Bonifacio (CES - Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CES - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:54:14
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOPE 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 1.052, 1.053 E 1.054 DE 20 DE MARIO DE 2013
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:54:04
Autor:
Cláudio José Scariote - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLOPL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:18:31
Autor:
Prof. Marcio Bonifacio
Relatorias:
Eliston do Papagaio (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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